NOTÍCIAS

Postado em 25 de Abril de 2018 às 14h40

Palestra Sobre a Nova Lei de Responsabilidade Territorial do Estado de Santa Catarina

Veja também

Agilidade Nos Processos Burocráticos18/12/18 Setor habitacional comemora Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento em órgãos públicos Novas regras desburocratizam o Governo e trazem agilidade para diversos processos A Lei 13.726, sancionada em outubro deste ano, prevê o fim da obrigação de reconhecimento de firma, a dispensa de autenticação de......
LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL03/09/18 Conforme preconiza o Art. 24, I, da Constituição Federal Brasileira, o Estado possui competência para legislar sobre Direito Urbanístico. Desta forma, por meio de um longo trabalho realizado em parceria com a Diretoria de......

Voltar para NOTÍCIAS