NOTÍCIASPostado em 07 de Março de 2018 às 08h55 Habitação: empossada a nova diretoria do Secovi Sul/SC
Veja também Lei do Parcelamento do Solo13/12/16 O presidente do Secovi Sul/SC (Sindicato da Habitação), Juarez Sabino, continua peregrinação na Assembleia Legislativa. Ele esteve com o deputado estadual Valmir Comin (PP) e pediu urgência na apreciação de minuta de projeto de lei encaminhado pela entidade, que normatiza o uso do solo no estado. Divergências entre Leis federal e estadual confundem na hora da...... LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL03/09/18 Conforme preconiza o Art. 24, I, da Constituição Federal Brasileira, o Estado possui competência para legislar sobre Direito Urbanístico. Desta forma, por meio de um longo trabalho realizado em parceria com a Diretoria de...... Secovi move ação coletiva contra o Estado por cobrança ilegal de ICMS nas faturas de energia25/08/17 Orientação da entidade é para que associados assinem termo de adesão e não ingressem com processos individuais em torno do mesmo tema Por conta de uma cobrança indevida do Imposto sobre Circulação...... | |||
| | |||