NOTÍCIASPostado em 07 de Novembro de 2018 às 13h33 Curso Síndico Profissional GaborVeja também COMUNICADO 18/03/20 Nota Oficial COVID-19 - SECOVI apoia decreto do Governo do Estado e aguarda medidas de apoio à economia O SECOVI vem a público declarar total apoio as decisões e medidas prolatadas no decreto n. 515/2020, compreendendo a...... LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL03/09/18 Conforme preconiza o Art. 24, I, da Constituição Federal Brasileira, o Estado possui competência para legislar sobre Direito Urbanístico. Desta forma, por meio de um longo trabalho realizado em parceria com a Diretoria de...... | ||
| | ||